Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)